Dúvidas sobre servidão de passagem. Esclareça aqui!

Marta escreveu:Pois é estão querendo da entrada como usucapião, apenas sobre a passagem. Tem como eles ganharem a causa?

Infelizmente sim Marta. Se não houve averbação dessa servidão no registro do imóvel, pode ser que eles ganhem.

Olá, moro em uma vila de 13 casas, no começo dessa vila, logo após o portão de entrada, há um corredor mais estreito por onde passam os carros até cada um estacionar em sua porta, porém nesse correr resolveram parar carros encostados no muro, e o espaço que sobra pra passar com o carro é mínimo, todos os moradores estão com dificuldades de passar só porque esses moradores que não tem vaga na porta estão usando o corredor da vila, inclusive param colado a minha garagem e sou obrigado a tirar meu carro para o outro lado e sair de ré colado em 3 carros. Minha vila não tem síndico, e não sei ao certo se esta servidão pertence a casa ao lado da vila ou se pertence a vila. O que posso fazer para resolver esta questão?

Junior Gouvêa escreveu:Minha vila não tem síndico, e não sei ao certo se esta servidão pertence a casa ao lado da vila ou se pertence a vila. O que posso fazer para resolver esta questão?

Júnior, primeiramente você deve procurar saber se isto se trata de uma servidão ou não. Porém acredito que esta é uma questão de condomínio. De alguma forma você precisa marcar uma reunião com os moradores. Fala com os que se sentem prejudicados, marquem esta reunião e criem algumas regras. De qualquer forma você pode entrar na justiça para resolver esta situação caso a conversa não surta efeito.
Boa sorte!

Temos uma propriedade rural e entre ela e a propriedade vizinha existe uma servidão de passagem para ambos. Minha pergunta, a vizinha pode colocar porteiras fazendo a servidão de curral para ficar cercando gado?

Robert Abreu Schilling Ju escreveu:Temos uma propriedade rural e entre ela e a propriedade vizinha existe uma servidão de passagem para ambos. Minha pergunta, a vizinha pode colocar porteiras fazendo a servidão de curral para ficar cercando gado?

Ela pode colocar as porteiras sim Robert, pois é uma necessidade dela de cercar o gado. Contudo essas porteiras devem dar livre acesso às propriedades, ou seja, se houver trancas, cadeados, etc, todos que usufruem da servidão devem ter as chaves. Espero ter ajudado!

No meu sitio, existe uma passagem de servidão a pé, onde o vizinho a utiliza para chegar até sua casa.
Estou melhorando, essa passagem, ampliando, para que um automóvel chegue até o meu imóvel, porém, para o meu vizinho, gostaria de continuar deixando apenas a servidão de passagem a pé, pois na parte do terreno dele não existe espaço para estacionamento, e se ele descesse de carro poderia bloquear o meu acesso.
A pergunta é, se melhoro essa passagem, posso proibi-lo de passar de automóvel e que ele continue somente a pé? Posso colocar uma porteira, impedindo o acesso de carro, deixando espaço aberto apenas para pedestres?
Ele pode me obrigar a deixa-lo entrar de carro? Essa passagem já existe há muitos anos, mas não está registrada em cartório. Devo registra-la? posso definir as regras?

_Cristiane_ escreveu:A pergunta é, se melhoro essa passagem, posso proibi-lo de passar de automóvel e que ele continue somente a pé? Posso colocar uma porteira, impedindo o acesso de carro, deixando espaço aberto apenas para pedestres?
Ele pode me obrigar a deixa-lo entrar de carro? Essa passagem já existe há muitos anos, mas não está registrada em cartório. Devo registra-la? posso definir as regras?

Cristiane, primeiramente, essa servidão deve estar averbada no registro do imóvel, portanto faça isso logo e defina as regras, já que a servidão é um ato de favor que você concede ao seu vizinho. Você pode fazer tudo isso que você mencionou, colocar a porteira, impedir passagem de carro, etc. Mas... Se algum dia o seu vizinho necessitar de uma passagem de carro, vocês terão que entrar em um acordo, caso não haja, ele pode entrar na justiça e requerer o direito da passagem forçada. Neste caso, ele terá que lhe indenizar financeiramente para usar a passagem.

Boa tarde..
tenho uma propriedade rural(um rancho), para chegar lá passo por diversos vizinho em uma estrada que tem mais de 50 anos.. porem o ultimo vizinho colocou 3 portões na estrada como se ele fosse o ultimo morador e agora eu tenho que deixar o carro ali e ir a pé para o meu rancho. por que as vezes tem cadeado. tem mais dois vizinhos que moram além do meu rancho e agora estamos sem passagem. não moro lá, vou apenas nos finais de semana. tenho direito a essa passagem? tenho que pagar algo para ter direito ou é obrigação desse vizinho me dar passagem como todos os outros fazem, inclusive eu para os que moram além de mim?

fernando_ escreveu:tenho direito a essa passagem? tenho que pagar algo para ter direito ou é obrigação desse vizinho me dar passagem como todos os outros fazem, inclusive eu para os que moram além de mim?

Fernando_, Você tem direito sim à passagem, está no código civil. Se não for por meio de servidão de passagem, na qual o seu vizinho lhe cede o direito, será por meio de passagem forçada (www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-passagem-forcada.html), no qual o seu vizinho terá a obrigação de lhe ceder o trânsito pela propriedade dele mediante indenização que é fixada judicialmente, ou seja, sim, você terá que pagar por isso.

Veja o que diz o Código Civil:

"Seção III
Da Passagem Forçada

Art. 1.285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.

§ 1o Sofrerá o constrangimento o vizinho cujo imóvel mais natural e facilmente se prestar à passagem.

§ 2o Se ocorrer alienação parcial do prédio, de modo que uma das partes perca o acesso a via pública, nascente ou porto, o proprietário da outra deve tolerar a passagem.

§ 3o Aplica-se o disposto no parágrafo antecedente ainda quando, antes da alienação, existia passagem através de imóvel vizinho, não estando o proprietário deste constrangido, depois, a dar uma outra."

Converse com um advogado e procure um acordo com seu vizinho, ou em último caso vá à justiça, requerer a passagem forçada. Espero ter ajudado. Boa sorte!

Resposta dada originalmente pelo usuário "Jeferson Gusmão" no Dicionário E-Civil

Obrigado pela resposta, mas eu pergunto... Mesmo esta estrada existindo a mais de 50 anos esse vizinho pode cobrar o pagamento agora?
Quando comprei o rancho já existia a estrada.
E uma segunda pergunta... O valor estipulado pela justiça costuma ser alto ou simbólico?

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