Dúvidas sobre servidão de passagem. Esclareça aqui!

jose leandro neves escreveu:Bom dia, essa passagem tem limite mínimo de largura. Obrigado

Isso é acordado no momento da criação da servidão, pois vai depender do uso desta passagem. Não sei lhe dizer se existe algo prefixado em lei em relação à largura. O usual nesses casos é uma largura mínima de 2,5 metros.

Olá,
Comprei uma casa que tinha um terreno grande que foi loteado pela imobiliária e vendido para dois compradores. Na promessa de compra e venda, consta o desenho da planta da minha área e dos outros dois compradores e uma área em comum de 3 metros que seria a passagem para rua e entrada de carros. Fiz duas casas em meu terreno uma com a entrada para rua e a outra com entrada para essa área de servidão. Agora que quero vender uma das casas a proprietária do outro terreno disse que não vai deixar outro morador passar por essa área comum aos terrenos. Acho que ela está errada, o que posso fazer?

Eliane Alves escreveu:...Agora que quero vender uma das casas a proprietária do outro terreno disse que não vai deixar outro morador passar por essa área comum aos terrenos. Acho que ela está errada, o que posso fazer?

Eliane,
A proprietária do terreno que quer proibir a passagem pela servidão pode ter razão apenas se o lote dela for o serviente, ou seja, se a servidão de passagem pertencer ao lote dela, visto que, a servidão de passagem, é um ato de favor e não obrigação.
Entretanto, se a decisão da sua vizinha ocasionar o isolamento total do seu imóvel para via pública, você pode requerer na justiça o direito da passagem forçada (www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-passagem-forcada.html).
Rapidamente você consegue. Consulte um advogado.

Eu tenho uma propriedade que p/ ter acesso a ela tenho que passar dentro de outra propriedade
só que tem muitas porteira nessa estrada de acesso essa estrada e dada com uma estrada publica eu tenho direito de pedir que retirem as porteiras?

Meu Terreno vem de herança e no entanto sou o ultimo herdeiro a ser favorecido com o uso da estrada de servidão, isso me incomoda muito, pois, dada herdeiro pois em seu terreno uma porteira e pra chegar em meu terreno tenho que abrir oito porteiras. Será que tenho o direito de pedir na justiça que meus vizinhos façam um corredor?

Uma área de terras de 4.000 m2 foi dividida entre quatro irmãos, todos os lotes são compridos (20 x 50 m) e dois não têm acesso para as ruas. Ainda não foi feito o desmembramento. Eh possível prever uma rua interna, como Servidão de passagem, que passe por todos os lotes? Cada um desses lotes de 1000 m2 pode ser dividido em dois, tendo o caminho comum como divisa? No projeto de desmembramento já pode aparecer o traçado deste caminho? O registro de cada lote inclui na metragem a área do caminho? Agradeço a atenção.

Boa noite tenho um terreno q está encravado para passagem de trânsito.e q para chegar de carro até o terreno a prefeitura teria q fazer uma ponte.mas enquanto a prefeitura não fizer a ponte poderia passar pelo terreno ou lado do rio q e de meu vizinho ou ele pode impedir minha passagem. posso passar por ali ate a prefeitura fazer a ponte

Boa noite!
Tenho um terreno e a engenheira quer que eu deixe uma servidão de 119 metros de comprimento por 3 de largura.
A duvida é a seguinte:
Meu vizinho tem acesso ao terreno dele próximo dos 30 metros de servidão. até ai não seria o suficiente? Por que tenho que deixar essa quantidade?

donizeti escreveu:Eu tenho uma propriedade que p/ ter acesso a ela tenho que passar dentro de outra propriedade só que tem muitas porteira nessa estrada de acesso essa estrada e dada com uma estrada pública eu tenho direito de pedir que retirem as porteiras?

Donizeti, se a estrada for realmente pública, e não se trata de servidão de passagem na propriedade do seu vizinho, você pode e deve pedir sim a retirada das porteiras.

_ricardo_ escreveu:Meu Terreno vem de herança e no entanto sou o ultimo herdeiro a ser favorecido com o uso da estrada de servidão, isso me incomoda muito, pois, dada herdeiro pois em seu terreno uma porteira e pra chegar em meu terreno tenho que abrir oito porteiras. Será que tenho o direito de pedir na justiça que meus vizinhos façam um corredor?

Ricardo, na justiça não, porque já existe servidão de passagem pra você. Colocar porteiras é um direito dos seus vizinhos, porém se forem trancadas, devem lhe ceder as chaves.
Note que nada disso, impede que você se reúna com todos e entrem em um acordo pra lhe favorecer. Judicialmente, como lhe falei, acho difícil.

Paulo Roberto da Costa escreveu:Boa noite!
Tenho um terreno e a engenheira quer que eu deixe uma servidão de 119 metros de comprimento por 3 de largura.
A duvida é a seguinte:
Meu vizinho tem acesso ao terreno dele próximo dos 30 metros de servidão. até ai não seria o suficiente? Por que tenho que deixar essa quantidade?

Olá Paulo,
A servidão é um ato de boa vontade sua com seu vizinho. A servidão deve simplesmente ter o comprimento suficiente para dar acesso ao seu vizinho à via pública, nada a mais que isso. Não sei detalhes de como é o seu caso, mas é isso aí que eu falei.
Abraço

Dúvidas sobre servidão de passagem. Esclareça aqui!

Re: Limite mínimo de largura em servidão de passagem

Vender casa com servidão de passagem, problema com vizinho

Re: Vender casa com servidão de passagem, problema com vizin

Porteiras na passagem, posso pedir para retirarem?

Corredor para evitar porteiras

Servidão de passagem após desmembramento

Servidão de passagem provisória

Comprimento da servidão de passagem

Re: Porteiras na passagem, posso pedir para retirarem?

Re: Comprimento da servidão de passagem