Tenho um imóvel que foi reformado (sala, cozinha, 3 quartos, dependência, banheiro). A obra foi feita sem engenheiro e arquiteto (não me julguem). Basicamente houve a divisão de um banheiro enorme que foi transformado em dois, servindo um de suíte com porta que foi aberta para o quarto. Entre dois quartos foram retirados os armários e uma parede e construído um banheiro no espaço. A dependência tinha uma porta para a área de serviços, fechamos ela e abrimos a porta no corredor para ser usada como escritório e não dependência externa.

Fora isso, foi feita troca de taco por cerâmica e porcelanato, troca dos revestimentos e pisos, substituição de vidro comum por blindex, todas as instalações referentes aos novos banheiros criados, rebaixo de gesso em alguns cômodos, em outros apenas roda forro. Só usamos piso sobre piso na cozinha, em todo os restante foi retirado o piso antigo e colocado o novo.

Assim,o apartamento ficou com 3 quartos, sendo 2 suítes, sala, cozinha, banheiro social e escritório.

Pergunto:

1) Caso eu venha a vender este imóvel via financiamento, o engenheiro do banco recusa o imóvel apenas pelo fato da reforma ou se estiver tudo certo, não haverá impacto?

2) Existe forma de regularizar uma obra de reforma já pronta, como se faz com obras de cosntrução? Por exemplo, mesmo com tudo já feito, obter algum laudo de que está tudo ok, planta, devidos registros na matrícula e etc? Quais seriam as etapas?

Boa tarde didjo1990!

Não tenho conhecimento de negativas de financiamento para imóveis reformados sem autorização da Prefeitura. O que os Bancos vão exigir é que o imóvel esteja regularizado no Cartório. Exemplo, se você não tiver a Escritura, eles não vão liberar o financiamento, pois não existe garantia de que o bem é seu, e vai passar para o nome do comprador.

Sobre a questão da regularização, sim, é possível. Você precisa consultar a Prefeitura a respeito.
Certamente vai precisar:
1) Pagar uma multa, pois construiu / reformou sem Alvará ("liberação");
2) Deve ser cobrada mais alguma taxa;
3) Você vai precisar de um Responsável Técnico (Engenheiro ou Arquiteto);
4) O Profissional contratado deverá registrar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA ou CAU.

Espero ter ajudado.

Qualquer dúvida, estou à disposição!

Atenciosamente,

Jonas de Jesus
Engenheiro Civil - CREA PE 044299
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