Dúvidas sobre servidão de passagem. Esclareça aqui!



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Re: Limite mínimo de largura em servidão de passagem

Nereu » Ter, 13 Jun 2017, 13:00

jose leandro neves escreveu:Bom dia, essa passagem tem limite mínimo de largura. Obrigado


Isso é acordado no momento da criação da servidão, pois vai depender do uso desta passagem. Não sei lhe dizer se existe algo prefixado em lei em relação à largura. O usual nesses casos é uma largura mínima de 2,5 metros.


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    Vender casa com servidão de passagem, problema com vizinho

    Eliane Alves » Ter, 13 Jun 2017, 13:07

    Olá,
    Comprei uma casa que tinha um terreno grande que foi loteado pela imobiliária e vendido para dois compradores. Na promessa de compra e venda, consta o desenho da planta da minha área e dos outros dois compradores e uma área em comum de 3 metros que seria a passagem para rua e entrada de carros. Fiz duas casas em meu terreno uma com a entrada para rua e a outra com entrada para essa área de servidão. Agora que quero vender uma das casas a proprietária do outro terreno disse que não vai deixar outro morador passar por essa área comum aos terrenos. Acho que ela está errada, o que posso fazer?

    Eliane Alves
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      Re: Vender casa com servidão de passagem, problema com vizin

      Nereu » Ter, 13 Jun 2017, 13:09

      Eliane Alves escreveu:...Agora que quero vender uma das casas a proprietária do outro terreno disse que não vai deixar outro morador passar por essa área comum aos terrenos. Acho que ela está errada, o que posso fazer?


      Eliane,
      A proprietária do terreno que quer proibir a passagem pela servidão pode ter razão apenas se o lote dela for o serviente, ou seja, se a servidão de passagem pertencer ao lote dela, visto que, a servidão de passagem, é um ato de favor e não obrigação.
      Entretanto, se a decisão da sua vizinha ocasionar o isolamento total do seu imóvel para via pública, você pode requerer na justiça o direito da passagem forçada (www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-passagem-forcada.html).
      Rapidamente você consegue. Consulte um advogado.

      Nereu
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        Porteiras na passagem, posso pedir para retirarem?

        donizeti » Sáb, 15 Jul 2017, 23:52

        Eu tenho uma propriedade que p/ ter acesso a ela tenho que passar dentro de outra propriedade
        só que tem muitas porteira nessa estrada de acesso essa estrada e dada com uma estrada publica eu tenho direito de pedir que retirem as porteiras?

        donizeti
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          Corredor para evitar porteiras

          _ricardo_ » Sáb, 15 Jul 2017, 23:53

          Meu Terreno vem de herança e no entanto sou o ultimo herdeiro a ser favorecido com o uso da estrada de servidão, isso me incomoda muito, pois, dada herdeiro pois em seu terreno uma porteira e pra chegar em meu terreno tenho que abrir oito porteiras. Será que tenho o direito de pedir na justiça que meus vizinhos façam um corredor?

          _ricardo_
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            Servidão de passagem após desmembramento

            Daniela_ » Sáb, 15 Jul 2017, 23:56

            Uma área de terras de 4.000 m2 foi dividida entre quatro irmãos, todos os lotes são compridos (20 x 50 m) e dois não têm acesso para as ruas. Ainda não foi feito o desmembramento. Eh possível prever uma rua interna, como Servidão de passagem, que passe por todos os lotes? Cada um desses lotes de 1000 m2 pode ser dividido em dois, tendo o caminho comum como divisa? No projeto de desmembramento já pode aparecer o traçado deste caminho? O registro de cada lote inclui na metragem a área do caminho? Agradeço a atenção.

            Daniela_
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              Servidão de passagem provisória

              Thiago23 » Sáb, 15 Jul 2017, 23:59

              Boa noite tenho um terreno q está encravado para passagem de trânsito.e q para chegar de carro até o terreno a prefeitura teria q fazer uma ponte.mas enquanto a prefeitura não fizer a ponte poderia passar pelo terreno ou lado do rio q e de meu vizinho ou ele pode impedir minha passagem. posso passar por ali ate a prefeitura fazer a ponte

              Thiago23
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                Comprimento da servidão de passagem

                Paulo Roberto da Costa » Dom, 16 Jul 2017, 00:02

                Boa noite!
                Tenho um terreno e a engenheira quer que eu deixe uma servidão de 119 metros de comprimento por 3 de largura.
                A duvida é a seguinte:
                Meu vizinho tem acesso ao terreno dele próximo dos 30 metros de servidão. até ai não seria o suficiente? Por que tenho que deixar essa quantidade?

                Paulo Roberto da Costa
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                  Re: Porteiras na passagem, posso pedir para retirarem?

                  Nereu » Dom, 16 Jul 2017, 00:13

                  donizeti escreveu:Eu tenho uma propriedade que p/ ter acesso a ela tenho que passar dentro de outra propriedade só que tem muitas porteira nessa estrada de acesso essa estrada e dada com uma estrada pública eu tenho direito de pedir que retirem as porteiras?


                  Donizeti, se a estrada for realmente pública, e não se trata de servidão de passagem na propriedade do seu vizinho, você pode e deve pedir sim a retirada das porteiras.

                  _ricardo_ escreveu:Meu Terreno vem de herança e no entanto sou o ultimo herdeiro a ser favorecido com o uso da estrada de servidão, isso me incomoda muito, pois, dada herdeiro pois em seu terreno uma porteira e pra chegar em meu terreno tenho que abrir oito porteiras. Será que tenho o direito de pedir na justiça que meus vizinhos façam um corredor?


                  Ricardo, na justiça não, porque já existe servidão de passagem pra você. Colocar porteiras é um direito dos seus vizinhos, porém se forem trancadas, devem lhe ceder as chaves.
                  Note que nada disso, impede que você se reúna com todos e entrem em um acordo pra lhe favorecer. Judicialmente, como lhe falei, acho difícil.

                  Nereu
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                    Re: Comprimento da servidão de passagem

                    Nereu » Dom, 16 Jul 2017, 00:17

                    Paulo Roberto da Costa escreveu:Boa noite!
                    Tenho um terreno e a engenheira quer que eu deixe uma servidão de 119 metros de comprimento por 3 de largura.
                    A duvida é a seguinte:
                    Meu vizinho tem acesso ao terreno dele próximo dos 30 metros de servidão. até ai não seria o suficiente? Por que tenho que deixar essa quantidade?


                    Olá Paulo,
                    A servidão é um ato de boa vontade sua com seu vizinho. A servidão deve simplesmente ter o comprimento suficiente para dar acesso ao seu vizinho à via pública, nada a mais que isso. Não sei detalhes de como é o seu caso, mas é isso aí que eu falei.
                    Abraço

                    Nereu
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