Dúvidas sobre servidão de passagem. Esclareça aqui!



Responder Mensagem
    Responder com Citação

Re: Limite mínimo de largura em servidão de passagem

Nereu » Ter, 13 Jun 2017, 13:00

jose leandro neves escreveu:Bom dia, essa passagem tem limite mínimo de largura. Obrigado


Isso é acordado no momento da criação da servidão, pois vai depender do uso desta passagem. Não sei lhe dizer se existe algo prefixado em lei em relação à largura. O usual nesses casos é uma largura mínima de 2,5 metros.


Nereu
Usuário Nível 2
Usuário Nível 2
 
Mensagens: 96
Registrado em: Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2008
Localização: Niterói-RJ

    Fórum E-Civil »


    Fórum E-Civil
    Advertising
    Advertising
    Registrado em: Segunda-Feira, 21 de Abril de 2003


      Responder com Citação

    Vender casa com servidão de passagem, problema com vizinho

    Eliane Alves » Ter, 13 Jun 2017, 13:07

    Olá,
    Comprei uma casa que tinha um terreno grande que foi loteado pela imobiliária e vendido para dois compradores. Na promessa de compra e venda, consta o desenho da planta da minha área e dos outros dois compradores e uma área em comum de 3 metros que seria a passagem para rua e entrada de carros. Fiz duas casas em meu terreno uma com a entrada para rua e a outra com entrada para essa área de servidão. Agora que quero vender uma das casas a proprietária do outro terreno disse que não vai deixar outro morador passar por essa área comum aos terrenos. Acho que ela está errada, o que posso fazer?

    Eliane Alves
    Visitante
     

        Responder com Citação

      Re: Vender casa com servidão de passagem, problema com vizin

      Nereu » Ter, 13 Jun 2017, 13:09

      Eliane Alves escreveu:...Agora que quero vender uma das casas a proprietária do outro terreno disse que não vai deixar outro morador passar por essa área comum aos terrenos. Acho que ela está errada, o que posso fazer?


      Eliane,
      A proprietária do terreno que quer proibir a passagem pela servidão pode ter razão apenas se o lote dela for o serviente, ou seja, se a servidão de passagem pertencer ao lote dela, visto que, a servidão de passagem, é um ato de favor e não obrigação.
      Entretanto, se a decisão da sua vizinha ocasionar o isolamento total do seu imóvel para via pública, você pode requerer na justiça o direito da passagem forçada (www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-passagem-forcada.html).
      Rapidamente você consegue. Consulte um advogado.

      Nereu
      Usuário Nível 2
      Usuário Nível 2
       
      Mensagens: 96
      Registrado em: Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2008
      Localização: Niterói-RJ


        Responder Mensagem

        • Tópicos relacionados
          Respostas
          Última Mensagem

        Discussões Gerais

        Enviar Mensagens Novas: Permitido.
        Responder Tópicos: Permitido.
        Editar Mensagens: Proibído.
        Excluir Mensagens: Proibído.
        Votar em Enquetes: Proibído.